Politica de Privacidade

A presente Politica de Privacidade descreve como o Fire Select ("Plataforma", "nos") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuarios que acessam ou utilizam nossos servicos. Esta Politica foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicaveis a protecao de dados no Brasil. Ao utilizar a Plataforma, voce declara ter lido e compreendido esta Politica e consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais no ambito da utilizacao da Plataforma: Dados de cadastro: nome artistico ou nome de exibicao, endereco de e-mail, numero de WhatsApp, senha (armazenada de forma criptografada) e informacoes de perfil como idade, bairro, cidade e descricao profissional. Dados de conteudo: fotografias, textos descritivos, informacoes sobre servicos e demais materiais publicados voluntariamente pelo Anunciante em seu perfil. Dados de uso: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, paginas acessadas, tempo de permanencia, data e horario de acesso e outros dados de navegacao coletados automaticamente. Dados de pagamento: informacoes necessarias para o processamento de pagamentos, como dados de transacao Pix ou dados parciais de cartao de credito (nao armazenamos o numero completo do cartao; o processamento e realizado por intermediarios financeiros certificados).

2. Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades: (a) criacao e gerenciamento de contas de Anunciantes; (b) publicacao e exibicao de perfis profissionais na Plataforma; (c) processamento de pagamentos e gestao de planos de assinatura; (d) fornecimento de metricas e estatisticas de desempenho do perfil ao Anunciante; (e) otimizacao da Plataforma e melhoria da experiencia do usuario; (f) envio de comunicacoes operacionais, como notificacoes sobre o status da conta, pagamentos e atualizacoes dos Termos de Uso; (g) cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias; (h) prevencao de fraudes, abusos e atividades ilicitas na Plataforma. Nao utilizamos dados pessoais para envio de comunicacoes de marketing sem o consentimento previo do titular.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderao ser compartilhados nas seguintes hipoteses: (a) Com prestadores de servicos: empresas terceirizadas que auxiliam na operacao da Plataforma, como provedores de hospedagem, servicos de processamento de pagamentos e ferramentas de analise, sempre mediante contratos que garantam a protecao adequada dos dados; (b) Com autoridades competentes: quando exigido por lei, regulamentacao, processo judicial ou solicitacao governamental legitima; (c) Para protecao de direitos: quando necessario para proteger os direitos, a seguranca ou a propriedade da Plataforma, de seus usuarios ou do publico. Nao vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de nossos usuarios para terceiros para fins de marketing. Os dados de perfil publico (nome artistico, fotos, descricao e bairro) sao exibidos publicamente na Plataforma por natureza do servico prestado; dados de contato como WhatsApp sao exibidos apenas conforme configurado pelo Anunciante.

4. Armazenamento e Seguranca

Os dados pessoais sao armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em paises que oferecem nivel adequado de protecao de dados, em conformidade com a LGPD. Adotamos medidas tecnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos nao autorizados, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo: criptografia de dados sensiveis em repouso e em transito (TLS/SSL); autenticacao por tokens JWT com armazenamento seguro; controle de acesso baseado em funcoes (RBAC); backups regulares e automatizados; monitoramento continuo de seguranca e deteccao de intrusoes. Os dados pessoais serao retidos pelo periodo necessario para o cumprimento das finalidades descritas nesta Politica, ou conforme exigido por lei. Apos o encerramento da conta, os dados serao anonimizados ou excluidos no prazo de 30 (trinta) dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

5. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais: (a) Confirmacao e acesso: confirmar a existencia de tratamento e solicitar acesso aos seus dados pessoais; (b) Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (c) Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (d) Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico; (e) Eliminacao: solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base em consentimento; (f) Informacao sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados; (g) Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo da licitude do tratamento realizado anteriormente. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na secao "Contato do DPO" abaixo. Responderemos a sua solicitacao no prazo de 15 (quinze) dias uteis, conforme previsto em lei.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiencia de navegacao e garantir o funcionamento adequado dos servicos. Os cookies utilizados incluem: Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento basico da Plataforma, como autenticacao e seguranca da sessao (cookies httpOnly para tokens de atualizacao); Cookies de desempenho: utilizados para coletar informacoes anonimas sobre como os usuarios interagem com a Plataforma, permitindo-nos identificar melhorias; Cookies de funcionalidade: utilizados para lembrar preferencias do usuario, como configuracoes de filtros e ordenacao. Voce pode configurar seu navegador para recusar cookies ou para alertar quando um cookie esta sendo enviado. No entanto, a desativacao de cookies essenciais podera comprometer o funcionamento da Plataforma. Nao utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

7. Transferencia Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de servicos podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, a transferencia internacional de dados pessoais sera realizada apenas para paises ou organismos internacionais que proporcionem grau de protecao de dados adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a adocao de garantias apropriadas, como clausulas contratuais padrao ou certificacoes reconhecidas pela Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD). Em qualquer hipotese, tomaremos todas as medidas razoaveis para garantir que seus dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Politica de Privacidade.

8. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, esclarecer duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou relatar qualquer incidente de seguranca, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO):

9. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade podera ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas de tratamento de dados ou em razao de alteracoes legislativas. Quaisquer mudancas significativas serao comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail. Recomendamos que voce revise esta Politica regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados. A data da ultima atualizacao esta indicada no inicio deste documento. O uso continuado da Plataforma apos a publicacao de alteracoes constitui sua aceitacao das novas condicoes.